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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:28
Questão atuarial não afeta isento de contribuição complementar
Acórdão recente da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) tratou de desconto de salário, no tocante a contribuições extraordinárias de empregado com plano de previdência complementar.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:20
STF estabelece que ICMS não está incluso em base de calculo da Cofins
Incentivar engenharias jurídicas só desonera o contribuinte no curto prazo, e só incentiva o Estado a criar novos tributos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:19
Processo sobre reajustes de plano de saúde é anulado por falta de perícia atuarial
A Decisão é da 6ª turma Cível.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:28
Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos
Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 14:56
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de aposentadoria especial, ou com 55 anos, para as demais aposentadorias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
PROAGRO. Comprovação de perdas. Cálculo de cobertura.
Direito administrativo. Programa de garantia da atividade agropecuária - proagro, Calculo da
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:05
Revisão de benefício de entidade privada deve ser precedido de perícia técnica
É dispensável a realização de perícia para demonstração de desequilíbrio financeiro e atuarial do plano de custeio em ação de revisão de benefício
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:30
Tesoureiros e contabilistas discutem gestão financeira do sistema OAB
Objetivo é adotar uma melhor prática orçamentária, com equilíbrio atuarial e financeiro para que se possa criar e fortalecer a capacidade de investimento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12
Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país
vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida, renovado ininterruptamente por diversos anos.
Constatação de prejuízos pela seguradora, mediante a elaboração de novo cálculo atuarial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:45
Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia
aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:36
Tabela de deságio para resgate de título de capitalização é abusiva
fato de o poupador participar de concurso de prêmios, pois não ficou demonstrada, por cálculo atuarial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção
Federal, tais como o caráter contributivo e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial, entre outros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:11
Recurso de apelação. Ação de cobrança.
Invalidez parcial e permanente do joelho direito, dedo indicador e dedo polegar da mão direita. Comprovação do grau de invalidez. Seguro obrigatório/DPVAT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil e processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:40
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício
Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.